POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

1. Introdução

Bem-vindo ao San Moreno Portal do Paciente. Nós valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso aplicativo para agendar consultas, exames e acessar documentos médicos.

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2. Definições

• Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s), Sistema(s) e/ou Aplicativo(s), incluindo maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, bem como menores de idade cujos cadastros sejam realizados por seus pais ou responsáveis legais. No caso de menores de idade, o uso do aplicativo é mediado pelos pais ou responsáveis legais, que assumem a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais do menor.

• Dados Pessoais: Significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela SAN MORENO e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela SAN MORENO identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em quaisquer mídias ou formatos, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

• Finalidade: O objetivo e o propósito que a SAN MORENO deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

• Necessidade: Justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

• Bases legais: Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da SAN MORENO.

• Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a SAN MORENO trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.

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Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela empresa, incluindo sites, aplicativos ou outros meios operados também pela SAN MORENO e resume como poderão ser tratadas ou controladas as informações.

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3. Coleta e Uso de Informações Pessoais

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários físicos ou digitais e através de entradas de dados presentes nas soluções tecnológicas próprias, de terceiros, ou por meio de sites operados pela SAN MORENO.

Os Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

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4. Coleta de Dados

Nós coletamos as seguintes informações pessoais dos usuários:

• Nome completo

• CPF

• Data de nascimento

• Endereço

• Telefone

• E-mail

• Histórico médico (incluindo receitas, atestados, exames, encaminhamentos)

• Informações de consultas e exames agendados

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5. Uso dos Dados

Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Agendamento de consultas e exames

• Acesso a receitas, atestados, declarações, pedidos de exames e encaminhamentos

• Visualização do histórico médico

• Comunicação com os usuários sobre seus agendamentos e resultados de exames

• Melhoria dos serviços prestados pelo aplicativo

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

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6. Compartilhamento de Dados

A SAN MORENO não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

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A SAN MORENO poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da SAN MORENO;

• Com empresas do grupo;

• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a SAN MORENO (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

• Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

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7. Segurança de Informações Pessoais

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade, levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

• O acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A SAN MORENO se compromete a adotar as melhores práticas afim de evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema corporativo, aplicativo (app) ou página virtual são inteiramente seguros. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas causados exclusivamente por terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes a quaisquer usuários, comunicaremos ao(s) afetado(s) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

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8. Compartilhamento e Tratamento de Informações Pessoais

A SAN MORENO não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A SAN MORENO poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da SAN MORENO;

• Com empresas do grupo;

• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a SAN MORENO (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

• Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

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9. Quais as minhas responsabilidades como colaborador SAN MORENO?

Caso você seja um colaborador da SAN MORENO, deve:

a) Ler, conhecer e cumprir integralmente e sem exceções as definições previstas na Política de Privacidade e Proteção de Dados e demais normas relativas a esse tema; b) Manter suas informações pessoais atualizadas junto à empresa; c) Contribuir com atitudes proativas e na disseminação da cultura SAN MORENO de privacidade e segurança de dados; d) Observar as cláusulas do seu contrato de trabalho relacionadas ao tratamento e proteção de dados; e) Seguir as determinações dos termos aos quais você assumiu responsabilidades junto à SAN MORENO; f) Compartilhar qualquer risco relacionado à proteção de dados com o encarregado de proteção de dados; e g) Comunicar ao encarregado de proteção de dados qualquer evento que possa infringir a política de privacidade e proteção de dados.

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10. Quais as minhas responsabilidades como candidato, cliente, beneficiário, conveniado, dependente, visitante, fornecedor ou outro titular de dados?

• Candidato:

  • Ler atentamente esta declaração de privacidade.

  • Se você é ou foi candidato em algum dos nossos processos seletivos e nos forneceu informações pessoais sobre outras pessoas, como contatos de referências pessoais, por exemplo, só usaremos essas informações para o motivo específico pelo qual nos foram fornecidas. Ao enviar as informações, você confirma que nos autoriza a processá-las em seu nome, de acordo com esta Declaração de Privacidade.

  • Se você enviar, apresentar ou informar seus dados, você confirma que autoriza e dá o consentimento para tratá-los em seu nome de acordo com essa Declaração de Privacidade para a finalidade do processo de recrutamento e seleção e rotinas pré-contratuais.

  • Autorizar também eventual compartilhamento das empresas que auxiliam a SAN MORENO no processo de seleção e recrutamento.

• Cliente, usuário, conveniado e fornecedor:

  • Ler atentamente esta declaração de privacidade.

  • Verificar também que os contratos entre as partes possuem cláusulas específicas sobre adequação à LGPD, exigências e detalhes sobre como coletamos e processamos seus dados.

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11. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido pela legislação aplicável.

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12. Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso aplicativo, e recomendamos que você revise periodicamente esta política.

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13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail callcenter@emedsaude.com.br.

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14. Consentimento

Ao utilizar nosso aplicativo/site, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

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